Presidentes do Brasil

CAPA FINAL 2 - CópiaPresidentes do Brasil: biografias políticas é um retrato da vida republicana do país em seus últimos 120 anos. República e presidencialismo caminharam praticamente juntos no Brasil no decorrer desse período e o papel de cada um dos presidentes do país é realçado, dentro de seu contexto, valorizando não apenas o indivíduo, mas as transformações socioeconômicas e políticas vividas pelo país.

Além de uma síntese biográfica o leitor encontrará uma descrição dos principais momentos da história política desse período em que, cada um deles, foi o personagem central da vida pública nacional: a chegada ao poder de cada presidente, as condições históricas do momento, os interesses de grupos econômicos e de classes sociais. Questões como o populismo, nacionalismo, militarismo, maior ou menor intervenção do Estado na economia têm sua importância destacada, reforçando sua atualidade e ajudando a compreender muitas das polêmicas atuais.

O livro foi concebido para a melhor concepção da História, tanto do ponto de vista do vestibular das grandes universidades, como do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

O sistema presidencialista

Ao tratarmos do desenvolvimento do Brasil durante o período republicano, trabalharemos cronologicamente, apresentando as principais questões que cada um dos presidentes do país viveram, destacando o processo político e, ao mesmo tempo a estrutura socioeconômica de cada momento.

Os capítulos do livro tratam de cada um dos presidentes do Brasil, no entanto não tem a intenção de supervalorizar os indivíduos, entendidos como representação de determinada conjuntura, sempre levando em consideração os interesses de classe existentes.

O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo, ou seja, lidera o Poder Executivo, formado ainda pelos ministérios, sendo o responsável pela escolha dos ministros, que podem ser trocados a qualquer momento na medida em que ocupam cargos de confiança.

O comando do Executivo é unipessoal, isso significa que o Presidente da República, é o responsável direto pelo exercício da administração e pela política de desenvolvimento do Estado,  auxiliado pelos Ministros de Estado, pelos Secretários de Estado – escolhidos exclusivamente por nomeação do Presidente – e por administradores e técnicos, nomeados ou concursados. No entanto, para compreender essa regra na prática, é importante ressaltar que o Presidente da República é eleito por um partido político e representa os interesses mais específicos de um setor da sociedade.

O melhor exemplo dessa situação é dado por muitos autores, quando denominam o período de 1894 a 1930 como “República das Oligarquias”, destacando qual é a classe social que controla efetivamente o poder e inclusive qual a facção mais importante dessa classe, o “café com leite”, ou seja, as oligarquias paulistas e mineiras. Num exemplo mais próximo, ao analisarmos o atual governo, percebe-se claramente que os ministérios e outros cargos de confiança são definidos a partir do apoio que é recebido de diversos partidos políticos, considerados como a “base aliada”, que recebem alguns ministérios e cargos importantes nas estruturas de Estado ou em empresas estatais. Esses dois exemplos procuram relativizar as escolhas presidenciais, pois a tendência é considerar que, como o presidente ocupa o cargo político mais importante, efetivamente tem o poder e dispõe desse poder da maneira que quiser, nomeando apenas parentes e amigos para os cargos mais importantes, como se essas nomeações refletissem uma vontade pessoal.

Ao contrário, elas definem uma situação política, quer dizer, demonstram quais os grupos que efetivamente exercem influência sobre o governo.

Origem

O sistema presidencialista se originou nos Estados Unidos, no processo que se seguiu a independência das 13 colônias, caracterizado pelo conflito político e militar com a Grã-Bretanha, até então a metrópole, monarquista, mas não mais absolutista, ou seja, uma monarquia na qual rei e ministros eram responsáveis pelo poder executivo.

Na Grã- Bretanha o rei escolhe os ministros e estes precisam contar com o apoio dos deputados do Parlamento, caso contrário não é possível governar o país, já que o Parlamento, único organismo político com poder para elaborar leis, recusa-se a aprovar qualquer projeto governamental.

As lideranças que se forjaram com a independência das 13 colônias,  porém, nunca analisaram a situação desta maneira. Julgavam que o sistema parlamentarista como existia na velha metrópole tornava o Poder Executivo submisso ao Legislativo, determinando uma situação de instabilidade governamental. No país que se formou na América do Norte procurou-se remediar o problema proibindo o presidente de dissolver o Congresso (Parlamento), fazendo com que os dois poderes se tornassem completamente independentes, ao contrário da metrópole, na qual eram interdependentes.

Destaca-se que os Estados Unidos da América nasceram de uma situação atípica, quando treze colônias, muitas com características diferentes, que poderiam se tornar treze países separados, resolveram se unir em torno do ideal de independência e da necessidade de repelir as tentativas britânicas de restauração colonial, situação que fortaleceu o ideia de federalismo, expressão política que garantia grande autonomia aos estados membros do  país.

Presidencialismo e o Federalismo

Devem ser compreendidos no contexto da Guerra de Independência e de início da construção da História da nação, que tinha como paradigma a antiga metrópole. O presidencialismo como garantia de unidade e o federalismo como garantia de autonomia, e portanto de preservação de interesses regionais, expressos no Congresso Nacional, através dos deputados de cada um dos treze estados.

Desde sua origem o sistema presidencialista estadunidense baseou-se na organização de um colégio eleitoral – modificado ao longo do tempo – com as prerrogativas de escolher o Presidente da República, situação que persiste ainda hoje, na medida em que não são os cidadãos do país que o escolhem diretamente. Atualmente o processo de escolha é complexo e por conta disso a imprensa destaca muito mais as disputas internas aos dois grandes partidos políticos do país, o Democrata e o Republicano, e dá menor destaque ao processo eleitoral em si. Esse sistema faz com que os pequenos partidos tenham existência efêmera ou apenas marquem posições, com conquistas em eleições municipais, mas sem chances reais de conquistar a presidência do país.

No Brasil

No caso da História do Brasil, o mandato presidencial é definido pela Constituição, situação rompida em alguns momentos de ditadura ou de transição como a Proclamação da República, à qual se seguiu um governo provisório liderado pelo Marechal Deodoro; à chamada Revolução de 30, que também originou um governo provisório liderado por Vargas; e após o golpe militar de 1964, quando do governo de Castelo Branco. Esse três governos foram modificados ou interrompidos a partir de elaboração de nova Constituição, que passou a definir o mandato presidencial e o processo sucessório, diferentes em cada um dos casos citados.

O sistema presidencialista foi adotado no Brasil com o advento da República, oficialmente com a Constituição de 1891, como parte do conjunto de “ideias republicanas” que se desenvolveram principalmente nas duas décadas anteriores, numa parcela minoritária da sociedade brasileira, porém expressiva, envolvendo os setores urbanos, notadamente a imprensa, a maioria dos proprietários rurais ligados a cafeicultura no oeste paulista e particularmente os militares, influenciados pelos ideais positivistas da “Terceira República Francesa” e envolvidos em diversos atritos com o governo imperial.

No entanto a figura de um “presidente” não se destoa muito da figura de um monarca no sentido da centralização política. A ideia de um governante que conduza os destinos da nação foi preservada, e a grande mudança apresentada pelos republicanos presidencialistas foi a eliminação do “poder moderador”, que caraterizava o autoritarismo do monarca e, na sua ausência, pressupunha-se um sistema mais liberal apoiado ainda na ideia de que, paralelamente, haveria ampliação da cidadania pois o novo governante seria escolhido pelo voto universal direto – masculino – e seria um representante do povo.

Em um primeiro momento o sistema presidencialista não era o componente mais importante do movimento republicano. Ele representava diretamente a ruptura com a monarquia e foi utilizado como símbolo de modernidade, tendo como referências os Estados Unidos e a França, modelos a serem copiados e ainda a monarquia brasileira, modelo a ser rejeitado, entendida em seus últimos anos como atrasada e retrógrada.

Assim como nos Estados Unidos, mas por diferentes razões, o federalismo era o componente mais importante do movimento republicano, na medida em que proporcionaria maior autonomia as províncias (estados) e preservaria a unidade nacional, até então entendida como atributo pessoal do monarca. A eliminação da monarquia e consequentemente da figura do imperador poderia comprometer a unidade nacional e estimular rebeliões separatistas, comuns no período regencial e interpretadas pelas elites da época como reflexo da falta de um poder central. Nesse sentido, com a República o presidente faz o papel de poder central e, ao mesmo tempo, garante que os novos estados tenham seus próprios recurso, leis e governantes, de acordo com a realidade e os interesses regionais.

Essa situação explica a adoção da “política de governadores” pelo presidente Campos Salles. Antes de retrata-la vale a pena lembrar que esse presidente assumiu em 1898, portanto quase nove anos após a proclamação da República, o que significa que a construção de um Estado presidencialista e federalista deu-se gradualmente e foi marcada pela tentativa de manter o poder mais centralizado, com maior força nas mãos do Presidente da República.

A “Política dos Governadores” foi o nome dado a uma política desenvolvida pelo executivo federal com o objetivo de garantir a maioria no legislativo, controlando efetivamente o Congresso Nacional. Para tanto o presidente Campos Salles estabeleceu acordos com diversos governadores estaduais, que por sua vez garantiam em seus estados a eleição de senadores e deputados fiéis e que, na capital federal, seriam fiéis ao presidente. Tal situação era possível pelas prática coronelísticas enraizadas e pela ausência de uma justiça eleitoral, deixando o processo de escolha a cargos dos próprios governantes.

“Entendi que não era lícito assistir indiferentemente a esta luta [política na Câmara Federal], cujos resultados poderiam acarretar a ruína da República.  Dirigi-me para este fim aos governadores dos Estados, onde reside iniludivelmente a força política deste regime. (…) Outros deram à minha política a denominação de Política dos Governadores. Teriam acertado se dissessem Política dos Estados.”

                (Campos Sales: Da propaganda a República)

Nesse sentido tanto o executivo federal como estadual saiam fortalecidos, em detrimento dos poderes legislativos, situação preservada durante toda a República Velha, com contradições e um grande momento de crise, durante do governo de Hermes da Fonseca, como veremos posteriormente.

Ao mesmo tempo preservou a ideia do governante como representante da nação, fortalecendo o personalismo político que garante que são os grandes governantes aqueles que tem a capacidade de conduzir os destinos da nação.

Portanto o modelo político nascente definia-se desde logo como uma democracia elitista e limitada, que correspondia a um refinamento da dominação de classe dos proprietários de terras no plano das instituições políticas, configurando um novo modelo de exclusão política na medida em que, nesse período, garantiu-se o direito de voto aos brasileiros do sexo masculino, maiores de 21 anos, excetuando analfabetos, mendigos, soldados e religiosos sujeitos à obediência eclesiástica, portanto exluiu a maioria da população.

Foi nesse contexto que a figura de Tiradentes foi reabilitada e retratada como heroica, pois os heróis são símbolos poderosos, encarnações de idéias e aspirações e, por isso, instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o coração dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos. Os candidatos a herói não tinham, eles também, profundidade histórica, não tinham a estatura exigida para o papel – exceção feita a alguns militares que participaram da Guerra do Paraguai, vista porém como um movimento da época monárquica.

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Forte abraço.
Claudio Recco